Wednesday, November 22, 2006

25 DE NOVEMBRO - ENCONTRO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MÃES E PAIS

UM ENCONTRO DE TODAS AS MÃES, PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
PARA PENSARMOS O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS E EDUCANDOS
ESTAMOS TODOS CONVIDADOS.
DIVULGA E PARTICIPA TAMBÉM.
TRAZ A TUA CRÍTICA.
TRAZ A TUA IDEIA.
TRAZ A TUA PROPOSTA.

Organização: FAPXIRA

Assembleia de Freguesia de Alverca dia 15 de Dezembro na Chasa

Logo que saiba mais pormenores, colocarei aqui.

Wednesday, November 08, 2006

N�cleo BE de Vila Franca Xira

Resumo do segundo plenário do Núcleo do BE de Vila Franca de Xira, realizado em 2 de Novembro de 2006, na sede.

Estiveram presentes 5 aderentes.

Neste plenário foi discutido o plano de acção para 2007. Foi decidido em primeiro lugar que no mês de Janeiro se desse prioridade às acções relacionadas com o referendo sobre a despenalização do aborto, tendo em conta a sua provável realização nos primeiros meses de 2007. Ficou assente a realização de uma sessão virada ao exterior, apontando-se em princípio para o dia 11 de Janeiro, às 21.00 horas. Ficou também assente que a sessão se efectuará em Alverca. O Paulo Alexandrino ficou de desenvolver diligências para marcar a sala para a sessão. Será convidada uma pessoa de BE para falar na sessão sobre a problemática do aborto. Serão feitos convites a outros partidos para estarem presentes. Foi mencionado especificamente o nome do Dr. José Neves, da CDU, para estar presente na sessão.

Para se efectuar logo a seguir ao referendo, ficou combinado realizar uma sessão sobre política internacional, interna, para debate das posições do BE neste campo. Esta sessão decorrerá na sede de Vila Franca de Xira, e para ela serão convidados elementos da Mesa Nacional, tendo sido aventados os nomes do Miguel Portas, do Fernando Rosas e do Luís Leiria. Esta sessão será discutida também no próximo plenário, a fim de se assentar nos pormenores da sua preparação.

Ficou combinada a realização de uma festa comemorativa do primeiro aniversário da sede.

Cerca do mês de Abril, promover-se-á, na sede, a passagem do filme Verdade Inconveniente, do Al Gore. O Carlos Patrão arranja o filme e todo o material necessário. Serão convidadas outras organizações como a Xiradania, Quercus e o Olho Vivo. Também será convidada a Comunicação Social.

O próximo plenário será a 7 de Dezembro, às 21.30. Continuar-se-á a discutir o plano de acção para 2007.

N�cleo BE de Vila Franca Xira

Friday, October 20, 2006

N�cleo BE de Vila Franca Xira
Resumo do primeiro plenário do Núcleo do BE de Vila Franca de Xira


No passado dia 12 de Outubro reuniu na nossa sede o plenário de aderentes do núcleo de Vila Franca de Xira do Bloco de Esquerda. Estiveram presentes 7 aderentes. Saúda-se em especial a presença pela primeira vez do Nuno Santos, da freguesia de Cachoeiras.

No ponto “Informações” foram focados os pontos seguintes:

Saída do Luís Travessa. Foi informado que o Luís Travessa pediu para deixar de ser aderente por discordância com a política de trabalho do BE. Contudo foi frisado que o Luís, nos contactos que foram feitos com ele, se declarou disponível para continuar a colaborar com o núcleo de Vila Franca de Xira.

A Maria José Vitorino referiu que a Cecília de Cascais entrou para o Parlamento, na sequência da rotação para deputado. Está disponível para vir a Vila Franca falar sobre a Carta Educativa, caso os aderentes assim o desejem.

O José Ferreira pediu informações sobre a diferença de posições entre o Francisco Louça e o Miguel Portas quanto à questão do Líbano. Lamentou ter sabido deste assunto por pessoas estranhas ao Bloco. A Maria José salientou o acompanhamento que o Miguel Portas deu à questão do Líbano, inclusive estando presente quando os israelitas começaram os ataques. Foi geralmente salientado haver falta de debate interno no Bloco sobre questões internacionais. Foi feita a proposta de se promover, ainda em 2006, um encontro sobre questões internacionais.

Foi dada informação pelo João Machado sobre a reunião da Coordenadora Distrital de Lisboa efectuada em 2 de Outubro. Recordou ter remetido por e-mail o resumo da reunião elaborado pelo André Beja. Disse que na reunião da Distrital foram enunciadas as prioridades políticas do Bloco, em primeiro lugar, a campanha para o referendo sobre a despenalização do aborto, a seguir a luta para a defesa da segurança social, e a organização para uma intervenção no campo dos problemas habitacionais. Referiu a realização em Almada do Fórum Social Português.

Passou-se depois á avaliação da Marcha pelo Emprego. Tendo em conta que os presentes no plenário participaram em graus diferentes nas actividades ligadas à marcha, as opiniões deram nota positiva em geral à Marcha. Foi referido que alguns simpatizantes do Bloco, e outras pessoas, se pronunciaram de modo negativo sobre a Marcha, por acharem tratar-se de um tipo de iniciativa pouco adequada ao que normalmente se espera de uma organização política. Esta ideia foi rejeitada pelos presentes. A Maria José Vitorino teve palavras especiais de apreço para a CERCIPÓVOA, pela qualidade de serviço e pelo apoio que deu aos participantes na Marcha.

Quanto à participação na Feira de Outubro de Vila Franca de Xira, a avaliação foi feita pelo José Ferreira, que apontou a necessidade de se começar a preparar a iniciativa no mês de Junho, para conseguir evitar a repetição dos problemas detectados este ano, nomeadamente no que respeita às pessoas para formarem as escalas de presença no stand cedido pela Câmara Municipal e aos materiais de propaganda do Bloco, muito insuficientes este ano. Foi referido ainda a necessidade de ter idêntico procedimento para a Feira da Póvoa. Os presentes concordaram com as palavras do José Ferreira.

O próximo plenário, conforme está estipulado, será efectuado na primeira quinta-feira de Novembro, portanto, no dia 2, às 21.30. Ficou assente que será dedicado principalmente ao Plano de Acção para 2007 do Núcleo do BE do concelho de Vila Franca de Xira.

N�cleo BE de Vila Franca Xira

Wednesday, October 04, 2006

Caros Camaradas.

Serve este post para vos recordar que no próximo dia 12 de Outubro, 5ª feira a oito dias, vai-se realizar mais um plenário do nosso núcleo. Não há uma ordem de trabalhos pré-definida para este plenário, pelo que se agradece que pensem em temas que gostariam de ver abordados no plenário. Sugiro que se faça um balanço da Marcha do Emprego e da participação na Feira de VFX, e se defina um plano de actividades para o núcleo.

Saudações revolucionárias.

Monday, September 25, 2006

Resumo do sentido de votação do Bloco de Esquerda nos pontos da ordem de trabalho da Assembleia de Freguesia de Alverca de 23 de Setembro de 2006
Ponto 1) Ratificação das decisões tomadas na Assembleia de Freguesia de Alverca de 27 Junho de 2006
O Bloco de Esquerda, por considerar a Assembleia de Freguesia de 27 de Junho de 2006 ilegal, decidiu ausentar-se da votação deste ponto, demonstrando com isso que não é conivente com qualquer processo menos claro que se desvie da legalidade a que a instituição Assembleia de Freguesia de Alverca deve estar sempre associada.

Ponto 2) Apreciação da Informação Escrita do Sr.Presidente da Junta de Freguesia
Voto favorável.

Ponto 3) Regulamento de Trânsito para a Rua 9 de Agosto na Quinta da Sra. da Graça
Se o grande objectivo é retirar o trânsito pesado do centro da cidade não posso deixar de concordar e felicitar a medida.
Que no entanto parece-me pecar por tardia, mas mesmo assim saluto o facto de terem ouvido os moradores e terem levado isso em consideração.
E já agora, para quando passeios na Estrada da Senhora da Graça? Será que só vão se preocupar com isso no dia em que algum peão for lá atropelado?
Voto favorável.

Ponto 4) Proposta de estudo e análise do espaço destinado para Parque de Exposições e Feiras
A informação disponibilizada pelo executivo da Junta é quase inexistente, não existindo por isso condições para uma discussão deste ponto, por isso o mesmo ponto foi retirado da ordem do dia, ficando o executivo incumbido de apresentar a proposta na próxima Assembleia de Freguesia.

Ponto 5) Criação de parque de estacionamento junto à Escola Básica Pedro Jacques Magalhães
Concordo em absoluto com a criação de lugares de estacionamento junto ao comboio. Para prevenir a utilização exclusiva do carro como meio de transporte para quem se desloca para Lisboa.
Atenção ao tipo de obras para o local, a impermeabilização pode prejudicar e bloquear os fluxos fluviais naturais ali existentes, transformando-se em mais um dique que terá depois como resultado o aumento da concentração de água quando ocorrem chuvadas mais fortes na Rua da Estação, Quinta da Vala e Quinta das Drogas.
Voto favorável

Posição do Bloco de Esquerda relativamente à atribuição de galardões de mérito pela Junta de Freguesia de Alverca:

Pelos visto alguém nos anda a enganar.
Aquando da discussão do orçamento, foi dito nesta assembleia que a situação financeira da junta de freguesia era muito preocupante.
No entanto o dinheiro parece agora abundar em excesso.
Parece que passou a existir dinheiro para galardoar os que se distinguiram com mérito científico.

Eu proponho então, também um galardão de mérito para todos os cantoneiros que trabalham nesta freguesia pelo trabalho meritório que produzem, mantendo a nossa freguesia um local digno de se viver, apenas com um ordenado de 523 euros.
Eu proponho um galardão de mérito para a D. Floripes que tem uma banca de fruta no mercado. E que todos os dias de manhã vem carregada
de Á dos Postes com os verdadeiros legumes de cultivo biológico, mesmo que no final do dia faça uns míseros 5 euros.
Eu proponho também uma distinção de mérito para o Zé António, trolha de profissão. Que aos 15 anos teve que abandonar a escola
porque o seu pai já não tinha saúde e a miserável reforma não chegava para pagar a comida e os medicamento para casa. É ele o responsável
por assegurar que a betoneira tem sempre o cimento, areia e água quanto baste para que as paredes dos prédios da malva rosa não caiam.
E vou mais longe, se a estas pessoas vamos premiá-las com um prémio porque se distinguem das demais. Então e que tal criar uma distinção para quem se tem distinguido negativamente na nossa freguesia?
Em vez de verem o seu extracto bancário aumentado seriam multados com uma coima.
E para iniciar, proponho premiar os responsáveis pela tentativa de implantar uma bomba de gasolina a 50 metros de uma escola, mesmo por baixo de um prédio habitacional.
Para finalizar.
As funções do executivo da junta estão bem definidas na lei n.º 169/99
Não me parece que esta questão da atribuição de galardões de mérito de encaixe em alguma destas alíneas. E, como tal, e tendo em conta que a nossa freguesia já tem problemas que sobra.
Preocupem-se em criar espaços sociais para ocupar os nosso jovens, e menos jovens, por dar as condições de trabalho aos funcionários da junta de freguesia sob a vossa tutela, fiscalizar a acção da câmara na nossa freguesia e melhorar as condições de vida de todos aqueles que escolheram Alverca como o seu lar

Recomendação de Pedido de Informações na Assembleia de Freguesia de Alverca de 23 de Setembro de 2006

Recomendação: Que os lugares de estacionamento em frente à junta de freguesia sejam imediatamente encerrados, sendo restituída ao passeio a real função para o qual foi criado, que é a de servir os peões e não de servir de estacionamento.
Com a agravante de estar numa zona com bastante movimento pedonal.


Pedido de informações: O que se passa com o processo de delegação de competências da câmara de VFX à junta de freguesia de Alverca na gestão de capelas mortuárias?
E, tendo em conta aquilo que ouvi, é intenção da junta de freguesia entregar a privados essa gestão? Se sim, em que medida a população de Alverca sairá beneficiada com a privatização deste serviço?

Tomada de posição relativamente à ausência do representante do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de 27 Junho de 2006

No início da Assembleia de Freguesia de 23 de Setembro, na leitura da acta da Assembleia anterior, mereceu do Bloco de Esquerda o seguinte comentário:

Na leitura desta acta foi dita uma inverdade.
Foi-me atribuída uma conduta faltosa na última Assembleia.
E tal não corresponde à verdade. No dicionário de língua portuguesa, faltoso é o adjectivo que designa pouco assíduo, que não corresponde à verdade, que comete faltas ou erros, também que me lembre nunca estive associado a tal prática. Ou indivíduo que não comparece em determinado local onde era esperado. Ora, como poderia ser eu esperado num local, sem que ninguém me avisasse que estariam à minha espera. Apesar de o meu último nome ser homónimo de um bruxo da nossa praça. Lamento informar-vos que não fui dotado do dom da adivinhação.
Quero aqui, antes de mais, relatar-vos factos:
No dia 28 de Junho, um colega de trabalho perguntou-me como tinha corrido a Assembleia de Freguesia de Alverca do dia anterior, dia 27 de Junho.
Surpreso, pensei inicialmente tratar-se de alguma brincadeira.
Mas não, tinha mesmo acontecido uma Assembleia de Freguesia sem que o Bloco Esquerda tivesse representação.
Muito alarmado com a situação, entrei em contacto com a Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia de forma a esclarecer o insólito acontecimento.
Constatei que, por palavras da própria Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia de Alverca, havia tentado um contacto para o meu telemóvel, mas como eu nunca tinha atendido, tinha deixado uma mensagem.
Acontece que, eu já não possuía esse número de telemóvel.
No entanto, não considerei ser preocupante porque, conforme o disposto no Artigo 13 da lei 169/99 que regula o funcionamento das Assembleia de Freguesia, está descriminado que a convocatória da Assembleia de Freguesia deve ser por feita por carta com aviso de recepção. Tal e qual como foi feita a convocatória da presente Assembleia, e que por isso saberia sempre quando se realizaria a Assembleia.
Só que, tal não aconteceu.
Mais estranho, que antes de se iniciarem os trabalhos da dita Assembleia não tenha logo sido detectado, que o mesmo membro desta Assembleia que não tinha sido possível contactar telefonicamente, não se encontrava presente a ocupar o seu habitual lugar nesta Assembleia.
No dia imediatamente, posterior à Assembleia, tratei de enviar por fax (que está aqui para todos verem), a solicitação da anulação da referida Assembleia repondo assim a normalidade e legalidade nesta instituição.
Passada uma semana, fui convocado para uma reunião com os restantes líderes de bancadas. O objectivo era o de encontrar uma solução para este gravíssimo problema.
Defendi e defendo que o caminho a seguir só poderia ser um, anulação da Assembleia de Freguesia do dia 28 de Junho e convocação de uma nova assembleia, de forma a cortar o mal pela raiz.
A Sra. Presidente da Assembleia, tal como os restantes líderes de bancada, assim o não entendeu.
Eu pergunto, o que teria acontecido se acontecesse uma Assembleia de Freguesia sem que a bancada do PS tivesse presente e ainda por cima motivado por uma falha de processo administrativo da Mesa desta Assembleia?
Eu sei o que eu próprio faria, obviamente que me recusaria até a participar numa Assembleia de Freguesia sem legitimidade representativa para ser classificada como a Assembleia de Freguesia de Alverca.
Estes são os factos, Srs. e Sras. Membros desta Assembleia de Freguesia.
A mim e ao Bloco de Esquerda, pensamos não restar qualquer alternativa, que não seja o de pedir a imediata dissolução da mesa desta Assembleia de Freguesia e como tal, eleger uma nova mesa que devolva a normalidade aos trabalhos desta instituição.
- A Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia não cumpriu o disposto na lei nº 169/99.
- A Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia não respeitou o processo eleitoral de 09 de Outubro de 2005, que deu a legitimidade ao Bloco de Esquerda de estar representado em todas a Assembleia de Freguesia.
- A Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia desrespeitou os cerca de 7% eleitores desta freguesia que votaram na lista do Bloco de Esquerda, e que se viram privados de ter o seu representante autárquico a participar numa assembleia de Freguesia.
- A Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia desrespeitou o executivo da Junta de Freguesia, porque nada fez para resolver o problema por si criado, mantendo as deliberações tomadas em Assembleia de Freguesia irregular, levando por isso consigo, o próprio executivo a incorrer na ilegalidade.
Por isso, peço a realização imediata da eleição de uma nova mesa, porque considero que esta já não reúne condições para continuar.

Moção 3: Referendo

Apresentada e não aprovada na Assembleia de Freguesia de 23 de Setembro de 2006

A Assembleia de Freguesia de Alverca, reconhece o papel do referendo, como um instrumento de democracia directa e participativa. Como tal, a Assembleia de Freguesia, é da opinião que é um passo muito importante, o de permitir aos cidadãos eleitores, pronunciarem-se em assuntos de assumida relevância para a nossa freguesia.
Dentro destes assuntos, consideramos a proposta de proibição do trânsito de veículos na Av. Capitão Meleças, como um tema passível de ser referendado.
A exemplo do que tem sido feito um pouco por todo o país, deve Alverca ter uma rua no centro que sirva de espaço de lazer, como por exemplo o que existe noutras cidades do nosso país, como Tomar, Viana Castelo, Leiria, Lisboa, entre outras, estratégia também seguida na grande maioria das cidades Europeias.

A Transformação duma estrada onde circulam automóveis numa rua apenas de acesso pedonal, numas das mais importantes artérias da cidade, para além de permitir o passeio em família, tem outro objectivo importante, que é o de revitalizar o comércio tradicional local.
Nas últimas eleições autárquicas, vários partidos incluíram esta medida no seu programa autárquico. No entanto, este é um tema que não reúne um consenso absoluto nos alverquenses, por isso, a Assembleia de Freguesia considera que face à relevância do assunto, o mesmo deve ser submetido a sufrágio directo e secreto.

Na cimeira do Rio de 1992, onde o estado português esteve representado, foi aprovada a Agenda 21 que contem um conjunto de princípios pelos quais as autarquias deveriam se orientar, que tem como principal objectivo a promoção de um desenvolvimento local sustentável, que permita a intervenção das populações nas tomadas de decisão, aproximando-as dos órgãos autárquicos.

Moção 2: Segurança rodoviária nas passadeiras da Nac. 10

Apresentada e aprovada na Assembleia de Freguesia de 23 de Setembro de 2006

A situação dos locais de travessia dos peões na Nac.10 põe em risco os seus utilizadores.
Principalmente à noite, onde os peões que arriscarem atravessar a Nac.10 nas respectivas passadeiras, correm sérios riscos de atropelamento.
Não existe qualquer luz, que ilumine os locais para o efeito.
Não existem obstáculos ao excesso de velocidade na aproximação das passadeiras.
A maioria dos sinais que identificam o local como sítio de passadeira, não estão visíveis para os automobilistas.

A Assembleia de Freguesia considera que esta situação tem que ser resolvida no imediato. Identificando-se as passadeiras que se encontram nesta situação e dotando-as de equipamento complementar de segurança que eliminem ao máximo o risco de atropelamento.
Como medidas essenciais destacamos:
- Colocar iluminação ou equipamento reflector no piso, em toda a extensão das passadeiras.
- Colocar portes de iluminação junto a todas as passadeiras em ambos os passeios.
- Colocar lombas e/ou desnivelamentos que não permitam velocidades que ponham em perigo os peões, no caso de distracção do condutor.
- Deslocalizar ou criar mais passadeiras nas proximidades das paragens de Autocarros. Nomeadamente, junto ao cruzamento da Nac.10 com a Rua do Cemitério. Local onde antigamente existia uma passadeira.

A Assembleia de Freguesia, independentemente de quem é a responsabilidade, considera o assunto de tanta importância que, solicita às entidades com competência na matéria para não tornarem este problema, em mais um processo burocrático onde as entidades sacodem a culpa para o seu vizinho.

Moção 1: Quinta do Cochão

Apresentada e não aprovada na Assembleia de Freguesia de 23 de Setembro de 2006


A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, prepara-se para transformar a Quinta do Cochão em mais uma mega urbanização. Tendo já iniciado os processos administrativos necessários.
Face a isto, esta Assembleia de Freguesia, exige a suspensão imediata deste projecto.

A Assembleia de Freguesia declara que o interesse público dos alverquenses será irreparavelmente lesado.
Alverca não precisa de mais urbanizações, segundo o censo de 2001 existem 10 mil fogos abandonados. Visivelmente a ocupação de habitações na Malva-Rosa está a resultar num contundente fracasso, porque o número de oferta habitacional supera em muito o número de pessoas a procurar casa.

Além disso, consideramos ser muito mais prioritário, a reabilitação de Alverca, com a criação de mais espaços verdes, a criação de um parque urbano, criação de mais equipamentos sociais, de uma biblioteca que responda às necessidades reais da população, entre outros.

Consideramos que, mais urbanizações só vêm agravar os problemas de mobilidade e aumentar a suburbanização na nosso concelho e na nossa freguesia. Tudo isto depois tem consequências, como é visível noutros concelhos do país como a Amadora, onde a construção desmedida está a produzir um impacto directo no aparecimento de conflitos sociais aumentando os problemas de insegurança. Alverca não tem infra-estruturas socais capazes de dar acolhimento a mais crianças para o pré-escolar, mais crianças no escolar, Em resumo, mais jovens sem ocupação.

O aumento de habitações provocará também um aumento considerável de poluição sonora e atmosférica, com o aparecimento de mais automóveis. Mais esgotos sanitários a serem despejados directamente para o rui Tejo, porque Alverca ainda não tem ETAR.

A zona da Quinta do Cochão é recortada pela ribeira do Crós-Crós, qualquer construção pesada naquele espaço, aumentará a impermeabilização da bacia do rio Crós-Crós. Problema que ciclicamente está nas origens de cheias em Alverca.

Consideramos por isso que a edificação de uma urbanização na Quinta do Cochão é de tal maneira prejurativo que esta Assembleia para além de pedir a suspensão imediata de todos os procedimentos Administrativos relacionados com este projecto, pede também que o executivo camarário se demita, visto estar a desenvolver uma politica para a nossa freguesia que a todos os níveis tem roubado qualidade de vida aos alverquenses.